Garanta seu direito a Home Care, exames, medicamentos e tratamentos negados pelo plano de saúde

Se o seu plano de saúde negou o atendimento que você precisa, incluindo internação domiciliar (Home Care), saiba que a lei está do seu lado. Conte com advogados especializados para reverter essa decisão e proteger sua saúde.

Por que contar com um advogado especializado em ações contra planos de saúde?

Quando o plano de saúde nega um tratamento, Home Care, medicamento ou cirurgia, o paciente corre risco imediato de agravar sua condição.

Ter apoio jurídico garante que seus direitos sejam respeitados e que o atendimento seja liberado rapidamente.

Como Podemos te Ajudar?

Na Rhommel Holanda Advocacia e Consultoria Jurídica, sabemos o quanto a sua saúde é prioridade.
Por isso, atuamos com dedicação para garantir que você receba o tratamento necessário, sem atrasos ou burocracias desumanas.

Negativa de Home Care (Internação Domiciliar)

Se o médico recomendou o tratamento em casa como substituição à internação hospitalar e o plano negou, buscamos reverter a decisão judicialmente.

Negativa de cirurgias ou internações:

Ingressamos com ação para obrigar o plano a autorizar o procedimento necessário.

Negativa de medicamentos de alto custo ou fora do rol da ANS

A lei garante acesso a medicamentos indispensáveis para o tratamento da sua saúde.

Negativa de exames essenciais

Atuamos para reverter recusas injustas e garantir o diagnóstico correto.

Sobre o Dr. Rhommel Holanda

Dr. Rhommel Holanda, com ampla experiência em ações contra planos de saúde, garante estratégias eficazes para que você e sua família tenham acesso ao que a lei assegura.

Por que contratar um advogado especialista em direito de saúde?

Planos de saúde muitas vezes negam tratamentos ou criam obstáculos ilegais. Com um advogado especialista, você garante:

🛑 Não deixe sua saúde para depois. O tempo pode ser determinante!

Perguntas Frequentes

DÚVIDAS

Não. A decisão sobre qual tratamento, exame ou medicamento é o mais adequado para o paciente cabe exclusivamente ao médico que o acompanha, e não ao plano de saúde. A negativa baseada em discordância médica é considerada uma prática abusiva.
Não. A Justiça entende que se o médico especialista recomenda a internação domiciliar (Home Care) como a forma mais adequada e segura para a continuidade do tratamento, o plano é obrigado a cobrir. O Home Care é visto como uma substituição à internação hospitalar, e a recusa é ilegal.
Sim. O rol da ANS é apenas a lista de cobertura mínima obrigatória, não um limite. Se o medicamento prescrito pelo seu médico é aprovado pela ANVISA e é essencial para o seu tratamento, a Justiça pode obrigar o plano a fornecê-lo, mesmo que ele não esteja no rol.
Para casos de saúde, a lei prevê um mecanismo chamado “Pedido de Liminar” (ou Tutela de Urgência). Ao entrar com a ação, pedimos ao juiz uma decisão imediata, que geralmente é analisada em 24 a 48 horas, para obrigar o plano a autorizar o tratamento, cirurgia ou medicamento imediatamente, antes mesmo do fim do processo.
Sim. Se a negativa do plano foi considerada indevida ou abusiva, é possível ingressar com uma ação judicial para exigir o reembolso integral de todos os valores que você gastou com o tratamento, incluindo despesas médicas, hospitalares e medicamentos, com juros e correção monetária.